ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA PORTADORES DA ELA
Olá
amigos! Direitos. Vocês sabiam que os portadores da Esclerose Lateral
Amiotrófica têm direitos civis que contribuem para sua qualidade de vida? Tais
direitos também poderão ser aplicados a outros tipos de doenças.
Dentre
esses direitos, hoje, destacaremos a isenção dos seguintes impostos: IPI, IOF,
ICMS, IPVA. O Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI, é um
imposto sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros.
Já o Imposto sobre Operações Financeiras – IOF é pago tanto por pessoas físicas ou jurídicas (empresas) que
realizarem operações de crédito – empréstimos, câmbio, seguro ou operações
relativas a títulos ou valores mobiliários.
O ICMS é um imposto sobre operações relativas à
circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual, intermunicipal e de comunicação.
Por
fim, O IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores que
é um imposto estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer
veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento.
Para
que os portadores da ELA obtenham a isenção desses impostos é necessário que os
mesmos tenham a carteira especial de habilitação. Seguem sites para maiores
explicações: www.fazenda.sp.gov.br
/ www.detran.sp.gov.br e telefone:
154 – Detran.
Porém há
três observações a serem mencionadas que são: a aquisição de veículo 0
QUILÔMETRO que não será conduzido pelo paciente, só há isenção do IPI. Quanto a
isenção de IPTU e Taxas de Limpeza Pública é necessário verificar em seu
município de residência se há concessão desta isenção.
A terceira
observação serve mais como alerta para que daqui pra frente os portadores e
seus familiares passem a observar mais as faturas de produtos e serviços que
utilizam para ver se tais impostos são cobrados e assim exijam a sua isenção.
Lembrando
que a doença Esclerose Lateral Amiotrófica é uma doença cara, requer dos portadores
maiores cuidados e porquê não aproveitar desse direito? Próxima semana
conheceremos outros direitos. Até a próxima quinta-feira com ELA.
Fonte:
